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Notícias do TJGO

Primeira Roda de Conversa do ano abordará tema Infidelidade e Novas Tecnologias

rodadeconversa2O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), realizará, no dia 8 de março, a primeira Roda de Conversa de 2018, com o tema Infidelidade e Novas Tecnologias: Desafio nas Famílias e no Campo Jurídico. O evento fará parte da programação da X Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A coordenação será das palestrantes Vera Risi, presidente da Associação Brasileira de Terapia Familiar do Rio de Janeiro, e Maria Cristina Costa, juíza auxiliar da presidência do TJGO. O evento é aberto ao público e será realizado às 19h30min, na sede da Esmeg. A Esmeg fica na Rua 72, nº 192, Jardim Goiás.

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Reunião define estratégias para concretização do Projeto DOAR nas Delegacias da Mulher em Goiânia

23 des sandra-ws 0A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, se reuniu, nesta sexta-feira (23), em seu gabinete, com representantes dos Poderes Estadual, Municipal, Judiciário e do Ministério Público. Na ocasião, foram abordadas estratégias para a concretização do Projeto DOAR e a estruturação da rede de enfrentamento contra a violência doméstica familiar, nas Delegacias da Mulher em Goiânia.

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Presa sentenciada também pode ter direito à prisão domiciliar por causa de filhos pequenos, entende juiz

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da comarca de Jaraguá, concedeu a uma presa sentenciada em regime fechado o direito de prisão domiciliar para se dedicar aos cuidados maternos do filho de dois anos de idade. A decisão é peculiar, uma vez que, em julgado recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu habeas corpus coletivo apenas às presas provisórias que tenham filhos de até 12 anos.

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Avó ganha direito de visitar neta

Depois de quase duas horas de duração da audiência de regularização de visita com pedido de tutela antecipada, o juiz Jesus Rodrigues Camargos decidiu que uma avó, viúva e aposentada, tem o direito de ver sua neta, de 14 anos de idade. A decisão foi tomada durante o Programa Justiça Ativa, realizado na comarca de Valparaíso de Goiás, de 20 a 23 de fevereiro.

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Presidentes do TJGO e do STJ participam do lançamento do Plano Geral de Atuação no MPGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (à direita, na foto), e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz (centro), participaram nesta sexta-feira (23) do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás (MPGO), para o biênio 2018-2019. O tema do documento é, especificamente, a reestruturação do sistema prisional. A cerimônia, que foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres (à esquerda), contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

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Termina nesta sexta-feira curso de perícia e testes psicológicos

Termina nesta sexta-feira (23), às 18 horas, no Fórum Cível de Goiânia, curso de perícia e testes psicológicos, resultado de parceria entre a Secretaria Interprofissional Forense, Corregedoria Geral de Justiça e Escola Judicial de Goiás. O treinamento tem a função de capacitar os profissionais que atuam na área de avaliação psicológica dos processos judiciais, oriundos das áreas criminal, família, infância e auxiliando na tomada de decisões. As ministradoras são as psicólogas Alice Catarina de Barros Morais da Silveira e Flávia Herman Jung.

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Mulheres são condenadas por aplicar golpes em aposentados no município de Quirinópolis

homem-dinheiroA bacharel em Direito Angélica Alves Guimarães e a secretária Leydiane Bruna Fernandes Silva foram condenadas a mais de 3 anos de reclusão. Elas foram consideradas culpadas pelo crime de estelionato, em razão de terem aplicado golpes em aposentados da cidade, idosos com mais de 65 anos, mediante a obtenção de vantagens ilícitas. Ambas deverão cumprir as penas em regime aberto. A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Itaney Francisco Campos.  

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Desembargador ministra palestra para advogados criminalistas

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga profere palestra nesta sexta-feira (23), às 16 horas, para advogados criminalistas. A Execução Provisória da Pena Após Decisão em 2ª Instância é o tema sobre o qual ele discorrerá no Salão Costa Lima, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

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Comarca de Morrinhos está sem serviço de telefonia

A comarca de Morrinhos está com problemas no serviço de telefonia, nesta quinta-feira (22). As devidas providências já foram tomadas, mas ainda não há previsão de quando o atendimento será normalizado.

 

Marido assume prefeitura e juíza manda afastar prefeita eleita para o cargo

fa35453d37577cca91b522ced9efae2eA juíza Marianna de Queiroz Gomes, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mozarlândia, acatou parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para afastar, pelo período de 180 dias, a atual prefeita de Araguapaz, Márcia Bernardino de Souza Rezende, por improbidade administrativa. Segundo ação civil pública proposta pelo órgão ministerial da cidade, ela era peça apenas figurativa, pois quem de fato administrava a cidade era seu marido e ex-prefeito, José Segundo Rezende Júnior.  

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Confira onde estão localizadas as unidades judiciárias que foram realocadas devido à reforma no prédio do TJGO

Em razão da reforma e ampliação do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que teve início no mês passado, algumas unidades judiciárias mudaram para o prédio do Fórum Heitor Moraes Fleury. A ordem de serviço da reforma foi assinada no dia 11 de janeiro, com previsão de término para fevereiro de 2019.

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Impugnação de contrato parcelado não justifica bloqueio de contas no valor total do acordado

Em decisão liminar, o desembargador Norival Santomé suspendeu o bloqueio na conta bancária da MT Locadora de Maquinário de Veículos, no valor de R$  2.567 milhões. A empresa foi contratada pela prefeitura de Uruaçu, via procedimento licitatório com suspeitas de superfaturamento e operações de créditos ilegais. Contudo, o magistrado entendeu que a quantia apurada não corresponde ao suposto dano ao erário, uma vez que o pagamento foi parcelado em 30 vezes e, até então, apenas, as duas primeiras parcelas haviam sido quitadas.

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Equipe do CNJ faz diagnóstico sobre técnica de oitiva de menores em Valparaíso de Goiás

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Takashima, e a diretora do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ), também do CNJ, Maria Tereza Sadek, estiveram na quarta-feira (21) em Valparaíso de Goiás, para mais uma vista às comarcas brasileiras, visando o mapeamento de técnicas e dos espaços utilizados pelos Tribunais de Justiça na tomada de depoimentos de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual. A técnica humanizada de escuta a estas crianças passou a ser obrigatória com a Lei nº 13.431/2017, que entra em vigor em abril.

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Presidente do TJGO discute a manutenção da comarca de Ivolândia

21-IvolândiaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, se reuniu nessa quarta-feira (21) com o prefeito da cidade de Ivolândia, Fábio Seabra Guimarães, para discutir a manutenção da comarca da cidade. No encontro, o presidente do TJGO decidiu estudar mais o caso.

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Judiciário goiano é referência para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões em Sergipe

A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Maria Cristina Costa, participou na tarde da quarta-feira (21), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), de reunião onde foram discutidas as ações para implantação do Banco Nacional de Monitoramente de Prisões (BNMP) no TJSE. 

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Justiça Ativa em Valparaíso de Goiás cumpre todas as audiências agendadas

Em seu primeiro dia de trabalho, ocorrido na terça-feira (20), o Programa Justiça Ativa, que está sendo executado na comarca Valparaíso de Goiás, realizou todas as 72 audiências agendadas para esta data. Foram marcados para os quatro dias do evento 251 processos, oriundos da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância, que tem quase 13 mil processos em tramitação. O evento conta com a participação de sete juízes e igual número de promotores. A comarca tem 37.849 processos em tramitação e o município cerca de 160 mil habitantes.

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